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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.200/2025 a 150.202/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 – RETIFICADO II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 – RETIFICADO II Edital nº 78 de 21 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento d…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 176.37 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90028/25

Pregão Eletrônico nº 90028/25 Processo nº 14.908/2024 Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instruç…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 210.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Bairro Vila Passalacqua - Processo Administrativo n°2018/2023. - Publicado em 12/09/2025.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 3.15 MB
Outros COMPRAS

Homologação de itens Fracassados Pregão Eletrônico 90028/25

Pregão Eletrônico nº 90028/25 Processo nº 14.908/2024 Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante de toda in…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 208.22 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 121/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 121/2025-Processo nº 5.540/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇOES LTDA.-ME; Objeto: contrato de locação de imóvel para da ETEC- Es…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 206.56 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 123/2025

Extrato de Contrato nº 123/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: MIRIANA GONÇALVES DA SILVA e ALFREDO GONÇALVES DA SILVA-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Serviço…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 192.24 KB
Resolução CONTABILIDADE

Resolução Conselho Administrativo nº 01/2025-Regulamento descontos Folha de Pagamento IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 659.09 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 16/2025 - COMAS

Ata nº 16/2025 - COMAS. - Publicada em 11/09/2025.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.47 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.168/2025 a 150.199/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.4 MB
Aviso CONTABILIDADE

Aviso de Intenção de Contratação de Seguro Automotivo.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, constituída sob a forma de autarquia municipal, com sede à Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – I…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 1.12 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.861/2025

Processo Administrativo nº 9.861/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Loca…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 212.14 KB
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