Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saú…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 196.71 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025 Edital nº 81 de 16 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 196.08 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2025 Processo Administrativo n° 6059/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 191.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.203 a 150.235 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.42 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.”

LEI Nº 3907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP

DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,

DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do …

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 15/09/2025

COMUNICADO - 15/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros COMPRAS

xtrato de Contrato nº 121/2025

Extrato de Contrato nº 121/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ;-Objeto: aquisição de Capas de Processos- Secretaria Municipal de Administração…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 190.71 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 118/2025

Extrato de Contrato nº 118/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: M&J REFRIGERAÇÃO LTDA-ME ;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 192.29 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 117/2025

Extrato de Contrato nº 117/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba ContratadaF&K BRASIL -EPP ;-Objeto: aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastec…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 193.56 KB