Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 76/18

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 208.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.955/18

“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento do Pregão Presencial nº 80/18

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosíme…

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 220.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.611/2018

“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 317.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.483/2018

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 174.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.482/2018

“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 173.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.481/2018

"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade."

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 162.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.609/2018

“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 243.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 200.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 04/18

“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 208.64 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 305/2018

"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010."

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 188.09 KB