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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18015 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial N. 90/18

“Aquisição de pneus para serem utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde”.

Terça-feira, 09 de outubro de 2018 208.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial N. 89/18

“Aquisição de materiais de consumo odontológico para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Terça-feira, 09 de outubro de 2018 208.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Rescisão do Contrato nº 73/13

“Contrato para fornecimento de sistemas de gestão administrativa e processamento de dados das autuações de trânsito geradas nas vias públicas do Município de Itaquaquecetuba/SP”.

Terça-feira, 09 de outubro de 2018 207.94 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 117/18

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Brandwijk”.

Terça-feira, 09 de outubro de 2018 207.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 16.860/18

“Locação do imóvel para instalação dos Conselhos Tutelares.”.

Terça-feira, 09 de outubro de 2018 207.94 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 75/18

“Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.

Segunda-feira, 08 de outubro de 2018 229.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 81/18

“Aquisição de cadeiras de alimentação infantis para serem utilizadas pelas Creches da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Segunda-feira, 08 de outubro de 2018 207.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7613/2018

“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 252.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7612/2018

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 215.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7610/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 227.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial n. 78/18

“Aquisição de veículos tipo van para transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 76/18

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 208.47 KB
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