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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.829/2019 à 114.283/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 149.52 KB
Edital LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 259.5 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/19 - Pregão Presencial nº 01/19 - Processo de Compras nº 005/19 -Objeto: Aquisição de água mineral

Edital nº 01/19 - Pregão Presencial nº 01/19 - Processo de Compras nº 005/19 -

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 115.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 100.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos."

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 100.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Licença Hills - Restaurante e Pizzaria ME

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 98.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Hills - Restaurante e Pizzaria ME

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 98.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença."

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 107.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 103.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.658/2019 - Modificação de Fontes de Recursos

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos” - Decreto 7658/2019 - Fundo Especial do Petróleo.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 218.09 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Concurso Público 01/2019/SEMSA para Provimento de Cargos Vagos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos e dos que vaga…

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 774.21 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 208.75 KB
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