Resolução 02/2019 - Conselho Municipal do Idoso
"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 01/19
"Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa."
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01196238 da empresa Plena Saúde Ltda."
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará no dia 28 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste m…
“Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e para prestação de serviços de limpeza urbana”.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …
“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO …
“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
"Edital de Notificação da taxa Cosip referente ao exercício de 2.019"
"Edital de Notificação do IPTU referente ao exercício de 2.019"