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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18030 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.647/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.031/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 239.95 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.646/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.030/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.645/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 21.819/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 218.09 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.644/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.916/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 247.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.643/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.915/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 231.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.642/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.625/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 234.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.641/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.624/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.640/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 7.651/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 258.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos de infrações enviados pelo correios - Processo nº 3.195/2019

"Autos de infrações enviados pelo correios". - Processo nº 3195/2019 - Autos de infração números 53469, 54196, 53474 e 56922.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 208.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel - Almoxarifados Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social

“Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social”.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 207.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.649/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7649/2019

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 223.87 KB
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