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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 328.7 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Aditivo Creche Subv Joaquim Vicente

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 153.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 220/15

"Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 153.26 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão n 34/19

Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 157.07 KB
Outros COMPRAS

Penalidade Processo 4709/19 Inovacs

"Aplicar a empresa Inovacs Comercial Ltda. - epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 55/18"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 154.07 KB
Outros COMPRAS

Penalidade Processo n 21836/18 Multifarma

"Aplicar a empresa multifarma comercial ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 99/17"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 153.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê

"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de f…

Terça-feira, 11 de junho de 2019 3.71 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 41/19

"Aquisição de escadas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 11 de junho de 2019 158.12 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 35/19

"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 151.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 723.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019

"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 791.23 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 40/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 158.69 KB
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