Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"
"Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município"
Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde"
"Aplicar a empresa Inovacs Comercial Ltda. - epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 55/18"
"Aplicar a empresa multifarma comercial ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 99/17"
"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de f…
"Aquisição de escadas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."
"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."
"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…