Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 07 do COGESAI - 13 de Junho de 2019

"Apresentação dos orçamentos para a revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto. Deliberação, por parte do COGESAI, para utilização do recurso do FUMMAS, para revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto."

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 06 do COGESAI - 23 de Maio de 2019

"Debate de alteração no calendário de reuniões ordinárias COGESAI. Votação para representante da Sociedade Civil do FUMMAS e Minuta de substituição do membro do FUMMAS. Apresentação da Conselheira Srª Maria Flávia Casa…

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 09 de Maio de 2019

"Informativos: 2º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê, Projeto Oficina Sustentável e sobre o processo de revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto."

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, conforme requerido pelos respectivos estabelecimentos." - 13573/2016 352310706 - 865 …

Terça-feira, 18 de junho de 2019 158.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019 - 9543/2017 1539 15/05/2017 José Antônio Alves – Academia – ME 1800 Multa 3023/2019 1640 08/02/2019 Itaquá II Point Comércio de Alimentos Ltda 1797 Mult…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 154.26 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 26.628/18

"APLICAR a empresa MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3, DA CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO Nº 149/18, oriundo do Pregão Presencial nº 90/18"

Terça-feira, 18 de junho de 2019 155.18 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".

"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019

Terça-feira, 18 de junho de 2019 246.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020

"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 2…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 195.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.

“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 464.9 KB

Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 38/19

"Aquisição de anestésicos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"

Terça-feira, 18 de junho de 2019 158.37 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 04/19 - Julgamento da Documento

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenha…

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 149.09 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Jandira

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Jandira Fortunato da Silva"

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 151.5 KB