Extrato de Termo Aditivo Creche Manoel Francisco
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva "
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva "
"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"
"Aquisição de tatames, colchões e colchonetes para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Contrato de locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Internos e Jurídicos, Departament…
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2…
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município"