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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Manoel Francisco

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva "

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 151.43 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019

"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 257.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 740.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 1.43 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 42/19

"Aquisição de tatames, colchões e colchonetes para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 158.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 22/18

"Contrato de locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Internos e Jurídicos, Departament…

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 153.77 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 128.07 KB
Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Janeiro a Maio 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 615.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 102.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de ordem cronológica de pagamento

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 133.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 3.19 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Tomada de Preços n 03/19

"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município"

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 152.33 KB
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