Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL- PROCESSO 12743/2019 - PERIODO DE 04/06 A 24/06

AUTOS DE INFRAÇÃO MPL - PERIODO 04/06 A 24/06 - PROCESSO 12743/2019 89478 89491 89504 89479 89492 89505 89480 89493 89481 89494 89482 89495 89483 89496 89484 89497 89485 894…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 3.27 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO DE 04/06 A 24/06- PROCESSO 12745/2019

NOTIFICAÇÃO DE MPL - PERIODO 04/06 A 24/06 - PROCESSO 12745/2019 89688 89704 89720 89736 89752 89768 89689 89705 89721 89737 89753 89690 89706 89722 89738 89754 89691 89707 89723 89739 89755 89692 89…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 4.79 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/AUTOS MANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS- PROCESSO 12777/2019 - PERIODO DE 11/06 A 23/06

AUTO DE INFRAÇÃO – PERIODO 11/06 A 23/06 – PROCESSO 12777/2019 544-1068-1069-1074-48050

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 2.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOS MANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS- PROCESSO 12267/2019- PERIODO DE 18/05 A 10/06

AUTO DE INFRACAO – PERIODO 18/05 A 10/06 – PROCESSO 12267/2019 542-543-580-581-1065-1127-47649-47940-48049-49223-49350-49377-89443-89444-89445-89446-89447-89448-89449-89450-89451-89452-89453-89454-89455-89456-89457-89…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 4.87 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMANUAIS/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 12778/2019 - PERIODO DE 11/06 A 23/06

NOTIFICAÇÃO MANUAL – PERIODO 11/06 A 23/06 – PROCESSO 12778/2019 1670-1671-2063-2064-2371-2375-2484-2958-2960-3623-4029-4038-4039-4040-4044-4045-4046-4047-4174-4175-4468-4469-4470-4471-4472-4473-4474-4475-4532-4533-453…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 3.17 MB
Edital PLANEJAMENTO

edital de nº 06/notmanual/2019-notificações manuais - periodo de 18/05 a 10/06 - processo 12268/2019

NOTIFICAÇÃO MANUAL – PERIODO 18/05 A 10/06 – PROCESSO 12268/2019 446-913-914-915-916-1669-2062-2366-2367-2368-2369-2482-2483-2542-2543-2544-2545-2546-2547-2548-2636-2642-2643-2644-2713-2938-2955-2956-3280-3281-3282-346…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 1.68 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 10/06 A 25/06 - PROCESSO 12746/2019

comunicados referente aos processos de nº 11121/2019-8545/2019-2552/2019-11122/2019-3445/2019-11956/2019-12340/2019-12330/2019-12321/2019

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 2.59 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 13/06 a 25/06 - PROCESSO 12744/2019

comunicados referentes aos processos de nº 9715/2019-4991/2019-6651/2019-6650/2019-10665/2019-11528/2019-11569/2019-6466/2019-12520/2019-12616/2019-12228/2019-12218/2019-11916/2019-10902/2019

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 2.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento LTA para empresa Istambul Lounge Tabacaria - Processo Administrativo nº 8.025/2019

"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emi…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 96.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 25 de junho de 2019 247.29 KB
Outros COMPRAS

Chamada Pública 01/17 Aditivo

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Pref…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 156.13 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial 40/19 Homologação

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 153.92 KB
Página 1404 de 1504