Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 253.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 11/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos com as Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 5o, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 300.46 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 182.15 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.242/2019 à 115.555/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 130.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias

“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 245.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti

"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 354.33 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 44/19

"Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento de radiologia ICR3600LF/M, patrimônio nº 094000, suporte técnico e manutenção no software PA…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 158.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo

"Contrato de fornecimento de garrafas e copos de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde"

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 152.93 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo

"Contrato de locação de copiadora / impressora / scanner para ser utilizada pela Secretaria Municipal da Receita"

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 153.84 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 9719/19

"locação do imóvel para instalação do POUPATEMPO"

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 156.68 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial N 41/19

"Aquisição de Escadas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 152.26 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/04/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 102.42 KB