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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 57/18

"Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 164.61 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 55/18

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 169.48 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 41/1/

"Registro de Preços de Doces que serão utilizados pelos Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 174.75 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 45/18

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 157.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.009/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/06/2019" - Processo Administrativo nº 13009/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 555.03 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados do mês de junho/2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.008/2019

"Edital de comunicados do mês de junho de 2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13008/2019"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 661.31 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.007/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/06/2019" - Processo Administrativo nº 13007/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 703.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular, para o C…

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 203 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. …

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 487.9 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 536.92 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de junho de 2019

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal.

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 142.16 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de junho de 2019

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 143.12 KB
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