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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 06/AUTOMPL/2019- AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL- PERIODO 06/07/2019 A 02/08/2019- PROCESSO 15405/2019

REFERENTE AOS NUMEROS DE AUTOS: 673-674-675-1132-1154-49412 E 49414

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 4.65 MB
Outros COMPRAS

Julgamento do Pregão Presencial n 52/19

"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 159.78 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial n 25/19

"Registro de Preços de tênis escolares para serem distribuídos para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 168.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.731/2019 - Gratificação Especial a Policiais Militares

“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 218.24 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL-PERIODO-06/07 A 02/08 - PROCESSO 15405/2019

autos de infração 89541 89561 89581 89601 89621 89641 89661 89542 89562 89582 89602 89622 89642 89662 89543 89563 89583 89603 89623 89643 89663 89544 89564 89584 89604 89624 89644 89664 89545 89565 89…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 4.65 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMANUAL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS- PERIODO- 06/07 A 02/08 - PROCESSO 15409/2019

autos de infração 89541 89561 89581 89601 89621 89641 89661 89542 89562 89582 89602 89622 89642 89662 89543 89563 89583 89603 89623 89643 89663 89544 89564 89584 89604 89624 89644 89664 89545 89565 89…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.01 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/NOTMANUAL/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO-06/07 A 02/08-PROCESSO-15408/2019

notificações manuais 308 3650 4506 4579 4624 4774 4818 4870 4897 4955 4989 101379 309 3995 4507 4580 4625 4778 4819 4872 4898 4956 4990 101380 310 3996 4508 4581 4697 4779 4820 4873 4901 4957 …

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 5.89 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO DE 06/07 A 02/08-PROCESSO 15407/2019

notificação de mpl 89977 89997 90017 89978 89998 90018 89979 89999 90019 89980 90000 90020 89981 90001 90021 89982 90002 90022 89983 90003 90023 89984 90004 90024 89985 90005 90025 …

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 2.49 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15/COMMPL/2019-COMUNICADOS DE MP - PERIODO 06/07 A 02/08- PROCESSO 15406/2019

COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 88265/2019, 12753/2019, 12754/2019, 14056/2019, 14278/2019, 14114/2019, 13995/2019, 9625/2019, 8847/2019, 8843/2019, 8846/2019, 8845/2019, 8848/2019, 8849/2019 E 8844/2019

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo EMEB N Sra Graças

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 161.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.4 MB
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