Extrato de Termo Aditivo Pregão n 104/16
"Contrato para prestação de serviços de licença de uso de sistema aplicativo destinado à gestão dos processos de execução fiscal da Prefeitura Municipal"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato para prestação de serviços de licença de uso de sistema aplicativo destinado à gestão dos processos de execução fiscal da Prefeitura Municipal"
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de gramas, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"
"Registro de Preços de Medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16751/2019"
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16750/2019"
"A Secretaria Municipal de Saúde, considerando a Nota Informativa no 96/2019-DSASTE/SVS/MS , informa: O Sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral e o contágio ocorre por meio de secreções respiratórias,…
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakas…
"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018
"Contrato de fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll – Modelo AED Plus, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Itaquaquecetuba"
"Contratos para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018