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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 104/16

"Contrato para prestação de serviços de licença de uso de sistema aplicativo destinado à gestão dos processos de execução fiscal da Prefeitura Municipal"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 163.99 KB
Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n 07/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de gramas, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 168.13 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 60/19

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 167.76 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.751/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16751/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 2.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.750/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16750/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 1016.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde - Sarambo - VISA

"A Secretaria Municipal de Saúde, considerando a Nota Informativa no 96/2019-DSASTE/SVS/MS , informa: O Sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral e o contágio ocorre por meio de secreções respiratórias,…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 284.19 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.918/2019 à 116.098/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 134.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakas…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 532.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.293 de 12 de novembro de 2018 - Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria - Processo Administrativo nº 21.972/2018

"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 114/19 Inexigibilidade Indumed

"Contrato de fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll – Modelo AED Plus, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 166.43 KB
Outros COMPRAS

Extratos de Contratos do Pregão n 46/19

"Contratos para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 166.77 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.053 de 11 de outubro de 2018 - Nomeia Comissão de Seleção para Celebração de Parceria - Processo Administrativo nº 20.967/2018

"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019
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