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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 9928/19

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 164.42 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial 53/19

"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 162.81 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019/COMSEA - Nomeação da comissão municipal para a realização da VI Conferência

"Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a realização da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 338.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.283/2019

"Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16283/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.282/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16282/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 15.036/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01291794 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 282.31 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 177/14 Sil

"Contrato de fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte"

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 165.07 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 57/19

"Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino"

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 168.18 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 11262_19 Ortomed

"APLICAR a empresa ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO CONTRATO Nº 155/18 oriundo do Pregão Presencial nº 89/18"

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 164.14 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 11261_19 Ortomed

"APLICAR a empresa ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. do CONTRATO Nº 130/18 oriundo do Pregão Presencial nº 86/18"

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 164.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Provenzano 2019

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 162.73 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 51_19

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 163.17 KB
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