Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade Processo 12127_19

"Recarga de cartões de vale-transporte para serem utilizados no CREAS para transporte de jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de L.A. (Liberdade Assistida) no trajeto de ida e volta do CREAS e das genitora…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 166.65 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 164.26 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 54/19

"Aquisição de uniformes, bolsas e camisetas para serem utilizados pelos servidores do SAMU e Agentes Comunitários de Saúde"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.09 KB

Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n 07/19 Retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 168.25 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 60/19 Retificado

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 267.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 194.9 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 05/19 Suspensão

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 160.06 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 61/19

"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 168.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 6478/2019 1646 12/03/2019 LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 143.09 KB