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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 67/2019

"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 202.34 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 63/19

"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 221.84 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 68/19 Quatai

"Contrato para recarga de cartões de vale transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 203.82 KB
Outros COMPRAS

Notificação Processo nº 18.894/19

"NOTIFICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a efetuar imediatamente a entrega dos materiais de limpeza descritos na Autorização de Fornecimento nº 397/2019, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 55/18, Preg…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 204.97 KB
Outros COMPRAS

Notificação Processo nº 17.077/19

"NOTIFICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. - EPP a efetuar imediatamente a entrega dos materiais de limpeza descritos nas Autorizações de Fornecimento nºs 682/2019, 681/2019, 680/2019, 679/2019, e 678/2019, provenient…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 204.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.115/2019 à 116.561/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 199.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SA…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 259.38 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 05/2019 - Auxiliar de Sala Especial

"Convocação de karla Priscila de Aguiar para assumir o cargo de Auxiliar de Sala Especial - Processo judicial nº 1006510-66.2014.8.26.0278 (Mandado de Segurança)" - Convocação 05/2019 Candidato aprovado no concurso públ…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 280.84 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 64/19

"Contrato de fornecimento de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abaste…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 205.92 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 07/19 Abertura da Proposta

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 199.7 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39, de 11 de setembro de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 692.13 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 71/19

"Registro de preços de tintas, massa corrida e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 190.21 KB
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