Homologação Pregão Presencial nº 02/20
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos"
“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Traba…
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos …
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020. - Processo Administrativo nº 1075/2020. - Publicado em 20/01/2020.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020." - Processo Administrativo nº 1074/2020. - Publicado em 20/01/2020.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 27 de jan…
"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO. Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020.
Nota de empenho serviços de impressão e encadernação
"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de fevereiro de 2…
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA…
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…