Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.637 a 150.652 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino

COMUNICADO Nº 296/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino Senhor…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 3.1 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 03/2025 PC 042/2025

AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 03/2025 - Matrizes e Medalhas Processo nº 042/2025

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 330.16 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.945/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.945/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 210.64 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025

"Credenciamento nº 4/2025 Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mult…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 184.44 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 145/2025

Extrato de Contrato nº 145/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FECADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Municipal Rosal…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 191.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.631 a 150.636 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 2.53 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR DE N° 12/SMAM/2025 - COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA Destinatários: Secretarias Municipais, Departamentos e Divisões. Assunto: Processo eleitoral da CIPA – dever de colaboração e ampla divulgação 1. Da finalidade e do amparo normativo. A Com…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 2.54 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. Portaria nº 149/2025, de 01/09/202…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 645.84 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90012/2025

"Concorrência Pública nº 90012/25 Processo nº 9.818/25 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva da malha viária e serviços de recuperação do pavimento – Secretaria…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 180.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 23 ao Contrato nº 80/24

Extrato de Termo Apostilamento nº 23 ao Contrato nº 80/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA Objeto: contrato prestação de serviços gráficos para confecção de car…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 190.37 KB
Página 132 de 1505