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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Lei COMPRAS

Credenciamento nº 03/2025 - Classificação Preliminar - Classificação Preliminar de Leiloeiro

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 218.16 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO - CIPA

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados. A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 2.5 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.577 a 150.630 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 2.54 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 13/10/2025

COMUNICADO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 2.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 2.5 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 142/2025

Extrato de Contrato nº 142/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: HABISOFT CLOUD SOLUTIONS LTDA: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 191.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº133/25

Extrato de Termo de Aditivo nº133/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção …

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 208.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº128/25 A

Extrato de Termo de Aditivo nº128/25 A - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel, com cobertura compr…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 209.88 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 1.466/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 1.466/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.13…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 208.21 KB
Edital COMPRAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 INDICAÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – CMIT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 INDICAÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – CMIT A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de …

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 266.03 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.810/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.810/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 210.7 KB
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