Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/10/2025

COMUNICADO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 208.31 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 207.45 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 212.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”

LEI Nº 3918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.55 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº140/2025

Extrato de Contrato nº140/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SELETA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA: objeto: Aquisição de marmitex e kit desjejum para o centro Pop – Secretaria Municipa…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 191.63 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 143/2025

Extrato de Contrato nº 143/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ATIVAMENTE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA: objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria …

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 192.13 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 043/2025

AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 04/2025 - 23 Placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense) Processo nº 043/2025.

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 320.95 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiências Públicas - PPA 2026-2029 e LOA 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊN…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 266.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 15/10/2025

COMUNICADO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 047/2025

AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 04/2025 - Placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense) Processo nº 047/2025

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 317.25 KB