Aguarda-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO - 17/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Pregão Eletrônico nº 90057/25 Processos nº 13.037/24, 16.369/24 e 2.610/25. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia em atendimento as Emendas Parlamentares: nº 12444.435000/1230-05 – Baleia Rossi…
Pregão Eletrônico nº 90068/25 Processo nº 9.657/2025 Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura;Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO…
Extrato de Termo de Aditivo nº 149/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO E MARIZA PAULA MOREIRA CALVÃO; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO Fund…
Extrato de Termo de Aditivo nº 129/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: PRÁTICA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de implantaçã…
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PC 025/2025 - CONTRATO Nº 03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
DECRETO N° 8618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-be…
"AVISO DE SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIAMENTO N° 03/2025 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móv…
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h15, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDCA, com a presença dos seguintes membros: Poder Público: Victoria Araujo, Bárbara Andrade, Alcides…
Edital de Auto de Infração. Publicado em 17.10.2025.