Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 72/18

"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 205.98 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 1.96 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUN…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 2.13 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.

"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de J…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 641.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.

"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativ…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 185.62 KB

Edital PLANEJAMENTO

Edital-de-n-02-AutosMPL-2020-autos-mpl-numeral-89825-a-89843-Proc-6481-2020-13-05-2020

AUTOS MPL 89825 89839 89826 89840 89827 89841 89828 89842 89829 89843 89830 89831 89832 89833 89834 89835 89836 89837 89838

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.18 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital-de-n-07-notmanual2020-notificacao-do-periodo-11-03-a-20-04-Proc-6480-2020-04-05-2020

NOTIFICAÇÕES MANUAIS 1434 5503 5590 102325 1435 5504 5592 102876 1436 5530 5593 102877 1437 5540 101494 2497 5545 101856 2498 5551 101855 2499 5556 101587 4648 5557 101858 5085 5561 101859 5…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.56 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 02/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 18 a 28 - Proc nº 6482/2020- 13/05/2020

RELACAO DE PROCESSOS DPF 1513,5/2019, 3145/2020, 3484/2020, 3447/2020, 21137/2019, 14512/2019, 19574/2019, 20550/2019, 1273/2020, 4481/2020, 4329/2020

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.18 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 04 / autos manual/2020- periodo 11/03 a 20/04 - processo nº 6479/2020 data 24/04/2020

Relação de numeros de auto de infração, 548,1877,1876,549,702

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 969.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.236/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 204.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, fica…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 205.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.

"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena inten…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 355.69 KB