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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 10/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVO…

Terça-feira, 19 de maio de 2020 2.24 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 09/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVO…

Terça-feira, 19 de maio de 2020 2.14 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o …

Terça-feira, 19 de maio de 2020 653.7 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA …

Terça-feira, 19 de maio de 2020 652.07 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 04/20 Retificado

"Aquisição de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raios X acompanhada de impressora de filmes a laser e nobreaks compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24h, por parte da …

Terça-feira, 19 de maio de 2020 209.32 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 02/20

"Aquisição de bebedouros industriais para atendimento a população nas dependências do Bolsa Família, Centro POP e Casa Aberta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 201.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 442.38 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 374.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 367.22 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.407/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Maria Pires Parra"

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 205.24 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 1093/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da CASA DOS CONSELHOS e Centro Especializado de Assistência Social (CREAS)"

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 208.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, CS 24…

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 220.43 KB
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