Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade do Contrato do Pregão Presencial nº 14/19 Inova

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM “3”, DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 63/19, derivado do Pregão Presencial nº 14/…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 206.45 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade e Rescisão do Contrato do Pregão Presencial nº 70/19

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a empresa ALLASCA CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP as PENALIDADES de multa e Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura; e RESCINDIR o Contrato nº 149/19, provenie…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 209.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.

"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARI…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 1.86 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020.

Terça-feira, 12 de maio de 2020 780.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 45/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 202.88 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 65/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 203.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020. Art. 2º As atividades do sistema rotativo d…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 255.74 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 05/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, e alterado pelo Ato da Mesa nº 04, de 2…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 1.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020. - Decreto 7819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância …

Sábado, 09 de maio de 2020 213.93 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 01/20 Recurso Renov

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior"

Sexta-feira, 08 de maio de 2020 200.33 KB