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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão n. 25/19

"Registro de Preços de tênis escolares para serem distribuídos para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 21 de maio de 2020 207.92 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 21 de maio de 2020 209.91 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão n. 36/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Quinta-feira, 21 de maio de 2020 244.93 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.527/2020 - Dispõe sobre antecipação do feriado municipal de “Corpus Christi”.

"Dispõe sobre antecipação do feriado municipal que especifica, e dá outras providências." - Fica antecipado, excepcionalmente, no curso do ano corrente, para o dia 22 de maio de 2.020, o feriado municipal de “Corpus Chr…

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 338.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 15/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na região do Caiuby e garagem"

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 203.42 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 14/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura"

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 201.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 37/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares"

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 202.21 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão nº 23/2019

"Registro de Preços de fraldas para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atendimento de Ordem Judicial"

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 229.77 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 06/20 Corrigido

"Registro de Preços de Impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Ate…

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 209.37 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 06/20

"Registro de Preços de Impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Ate…

Quarta-feira, 20 de maio de 2020 209.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.658/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6658/2020. Publicado em 19/05/2020.

Terça-feira, 19 de maio de 2020 2.53 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.657/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6657/2020. Publicado em 19/05/2020.

Terça-feira, 19 de maio de 2020 4.88 MB
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