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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 08/20

"Aquisição de marmitex para serem distribuídas a população em situação de rua atendidas pelo Centro POP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos sociais em reuniões, atividades socioeduc…

Sexta-feira, 24 de julho de 2020 198.92 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/20

"Contrato de aquisição de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raio-X acompanhada de impressora de filmes a Laser e Nobreaks compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24h"

Sexta-feira, 24 de julho de 2020 200.03 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.967/2020 à 120.537/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de julho de 2020 151.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre de 2020.

"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2020" -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa …

Quinta-feira, 23 de julho de 2020 657.31 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Rescisão Contratual nº 15/2018 e Penalidade-VOGEL-Pregão Presencial nº 09/2018-Câmara

Rescisão Contratual e Aplicação de Penalidade Processo Administrativo n.º 059/2020 Diante de toda instruções dos autos do processo administrativo em epígrafe, em virtude dos diversos descumprimentos contratuais resolv…

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 1.11 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 58/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 196.66 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 55/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins"

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 196.97 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Contrato de fornecimento de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Se…

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 197.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 22/18

"Contrato de locação de copiadora / impressora / scanner para ser utilizada pela Secretaria Municipal da Receita"

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 196.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 17 DE JULHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 17 DE JULHO DE 2020 106/2020 de 02/07/2020 "Concede férias …

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 822.34 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Anderson dos Santos Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 535.75 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Otávio Chavantes dos Reis

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 532.98 KB
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