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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.

"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO M…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 279.06 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.839/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7839/2020, publicado em 29/07/2020.

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 217.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.837/2020 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - Fica nomeada a Sra. Erika Miller Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Portaria nº 120.401), criado pela Lei nº 1.593, d…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 136.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pós – recurso concurso público – Edital nº 01/2020/SMAM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, ap…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 258.37 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 04/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 41 A 52- Proc nº 9688/2020- 29/07/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 8111/2020-1344/2020-14606/2019-21574/2019-7496/2000-8816/2016-6301/2020-8994/2020-9271/2020-9544/2020-9543/2020-8111/2020

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 1.2 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 90/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos Sousa de Oliveira"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 196.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 78/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Lápis de Cor"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 191.14 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº12/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municial de Segurança/GCM e Almoxerifados: Central e da Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 194.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM. - Processo Administrativo n° 9.764/2020.

"Edital de notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM, processo n° 9764/2020 com data de 24/07/2020" - Publicado em 28/07/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA- Taxa de…

Terça-feira, 28 de julho de 2020 13.22 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento do contrato nº47/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Jardim Viana"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 193.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Terça-feira, 28 de julho de 2020 2.2 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 50/20 Dispensa de Licitação

"Serviços de hospedagem web para o site e banco de e-mails da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 28 de julho de 2020 198.24 KB
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