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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2020 - Dispõe sobre a outorga de Medalha "Empresa Cidadã" à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC

Fica concedido a Medalha de Mérito “EMPRESA CIDADÔ à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba – ETEC, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município na área educacional.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 563.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2020

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" Publicada em 22/07/2020.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 251.08 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 28/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsi…

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 201.01 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 57/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"

Terça-feira, 21 de julho de 2020 196.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 59/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da UBS Jardim Miray"

Terça-feira, 21 de julho de 2020 194.69 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.838/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." -Decreto 7838/2020 - Publicado em 21/07/2020.

Terça-feira, 21 de julho de 2020 216.36 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE…

Terça-feira, 21 de julho de 2020 2.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Julho/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 2895/2020 5087 RODRIGO DA SILVA BERMUDES - ME 1858 - ADVERTÊNCIA 2896/2020 5088 RODRIGO DA SILVA BERMUDES - ME 18…

Terça-feira, 21 de julho de 2020 146.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.- Análise II

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição do…

Terça-feira, 21 de julho de 2020 409.79 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 23.002/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Terça-feira, 21 de julho de 2020 197.21 KB
Outros COMPRAS

Abertura da Proposta da Tomada de Preços nº 01/20

"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estancia Velha, Parque Nossa Senhora das Graças…

Terça-feira, 21 de julho de 2020 195.83 KB
Edital CONTABILIDADE

Chamamento concurso edital nº 01/2015

CHAMAMENTO CONCURSO EDITAL Nº 01/2015, CANDIDATOS REMANESCENTES.

Terça-feira, 21 de julho de 2020 230.38 KB
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