Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 112/18

"Contrato para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 194.4 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUA…

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 275.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO Prezados(as) Consel…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 159.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida à Rua Lafaiete, 141, Vila…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 196.46 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICA…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.39 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina - LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - A Vigilância Sanitária comu…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.76 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 1.19 MB
Edital CONTABILIDADE

Exclusão de candidatos concurso público edital nº 01/2015

Exclusão de candidatos que não atenderam ao chamamento concurso público edital nº 01/2015.

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 240.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.524/2020 à 120.610/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 145.09 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 200.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 78/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância"

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 194.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 302.56 KB
Página 1257 de 1505