Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 50/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro"

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 193.9 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do contrato nº 49/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC _ Escola Técnica Federal"

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 193.37 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.

"CONVOCAÇÃO Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se …

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 2.04 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 2216_20 Serpro

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação da SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, para prestação de serviços de gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores, aposent…

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 196.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 18 A 31 DE JULHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 18 A 31 DE JULHO DE 2020 - 116/2020 - 20/07/2020 "Concede licenç…

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 819.5 KB

Outros COMPRAS

Retificação II do Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 200.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária De…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 231.65 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação …

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 177.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselhe…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 302.16 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 16/19

"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 195.53 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 104/16

"Contrato para prestação de serviço de licença de uso de sistema aplicativo destinado à gestão dos processos de execução fiscal da Prefeitura Municipal"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 194.83 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 39/19

"Contrato para efetuar seguros de automóveis que foram doados para o Serviço de Urgência e Emergência – SAMU 192 do Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 196.13 KB