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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18061 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 9.200/2020.

"Edital de Notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/09/2020" - Processo Administrativo nº 9200/2020. - Publicado em 13/08/2020.

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.71 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi

"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área p…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.661/2020 à 120.755/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 145.51 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 313.25 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 28/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsi…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 199.26 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 11/20

"Aquisição de suprimentos de informática destinados às manutenções das máquinas que são utilizadas nas unidades de saúde do município"

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 204.14 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 190/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 193.62 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 01/20 Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trechos da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estância Velha, Parque Nossa Senhora das Graça…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 195.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2020 217.92 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 60/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk atual Terezinha Sciarreta Garducci da Silva"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 195.93 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 75/19

"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 195.9 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 86/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 193.85 KB
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