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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18061 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 88/17

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com aplicação de peças.

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 194.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 133/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 193.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 28/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 193.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 95_19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 193.46 KB
Outros CONTABILIDADE

extrato termo aditivo1 abcprev

extrato termo aditivo nº1 abcprev, prorrogação do prazo contratual por mais 180 dias.

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 221.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 43/2019

"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradour…

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 196.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA

"Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reuni…

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 157.92 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6916/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche Subvencionada Jardim Moraes"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 198.83 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6572/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche Subvencionada Horto do Ipê"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 198.08 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 3312/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche/Escola nos Bairros Jardim Napolis I e II"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 199.29 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127, de 10 de agosto de 2020

“Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências”

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 1.91 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaq…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.45 KB
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