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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18064 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 01/2020/SMAM – Edital nº 01/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020 370.08 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 5155_20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Serra da Juréia nº 121, Jardim Ikes, neste Município,p…

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 197.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.673/2020 à 120.970/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 168.52 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.867/2020

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com venvimento em 20/09/2020. - Processo Administrativo 7867/2020. - Publicado em 20/08/2020.

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 44.23 MB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços 03_20

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e recuperação em trecho da Rua São Roque, Vila Japão, neste município"

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 178.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 304.89 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 69/20 do contrato nº 68/18

"Contrato de seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 171.31 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 68/20 do contrato nº 67/18

"Contrato de seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 170.88 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Promessa de Locação nº 67/20

"Construção, para fins de locação, pela Promitente Locadora, de imóvel em terreno próprio, situado na Estrada de São Bento, Jardim Moraes, Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 198.96 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Promessa de Locação nº 66/20

"Construção, para fins de locação, pela Promitente Locadora, de imóvel em terreno próprio, situado na Rua Governador Ademar Pereira de Barros, Jardim Horto do Ipê, Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 199.78 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Promessa de Locação nº 65/20

"Construção, para fins de locação, pela Promitente Locadora, de imóvel em terreno próprio, situado na Estrada do Campo Limpo, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 198.2 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.846/2020 - Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino. - Processo Administrativo nº 10.342/2020.

"Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino." - Art.1º Fica instituído o “cadastro online” para realização da inscrição e posteriorment…

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 251.03 KB
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