Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.849/2020 - Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento.

"Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento." - Art. 1º O credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento com a fina…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 216.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 02/2020. O…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 442.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 02/2020/SMAM – Edital nº 02/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 318.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 301.59 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 72/20 do contrato 81/18

"Contrato de prestação de serviços técnicos de operação de sistemas integrados de gestão de créditos tributários, contemplando o fornecimento, implantação e gestão continuada de central informalizada de atendimento, inc…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 197.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.848/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020." - Decreto 7848/2020, publicado de 24/08/2020. - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 273.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.847/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7847/2020, publicado em 24/08/2020.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 211.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA" - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 7346/2017 1527 S. Gonçalves Barela Dro…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 200.19 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 12/2020, que “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 777.88 KB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/20

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaquaquecetuba, com Cobertura Compreensiva"

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020 192.39 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6.620/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, para instalação do DETRAN - , situado a…

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020 197.07 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020. N…

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020 778.65 KB