Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 216.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.

"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmar…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 270.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.

"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faço saber que a …

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 219.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.853/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe sã…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 271.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.850/2020 - Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia. - Processo Administrativo nº 10.605/2020.

"Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 208.7 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 13/2020 - "PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 865.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 09/09/2020. Convocação 01/09/COMSEA.

"CONVOCAÇÃO 01/09/2020/COMSEA. - Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O…

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 153.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.852/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7852/2020, publicado em 04/09/2020.

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 213.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.851/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7851/2020, publicado em 04/09/2020.

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 213.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 301.42 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA.

"As dez horas do dia treze de agosto de dois mil e vinte em reunião extraordinária do Comsea via comunicação por vídeo através do aplicativo Google Meet, reuniram-se os membros do Conselho de Segurança Alimentar, Sras. …

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 189.75 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7.706/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Setubal, Lote 12, Quadra E, Chácara Cuiabá, neste Mun…

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020 197.43 KB