Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/20

"Registro de preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados - Secretaria Municip…

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 196.49 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 305.13 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.606/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de 02/Agosto/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 10606/2020. - Publicado em 03/09/2020.

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 2.88 MB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 19/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nos equipamentos de ares-condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020 200.96 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 28/2019/SEMECTI. - Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Instrução nº 28/SEMECTI/2020 que dispõe sobre a revogação do programa "Rota de Aprendizagem"." - Publicada em 02/09/2020.

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020 238.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo aditivo nº 73/20 do contrato nº 112/19

"Contrato de seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Municípios de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020 194.99 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 22/20

"Registro de preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde"

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020 201.11 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 1.565/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de 27/08/2020." - Processo Administrativo 1565/2020." - TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS Taxa de Fiscalização Sa…

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 4.17 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Agosto/2020/VISA.

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. - Atos da Vigilância Sanitária Agosto de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilân…

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 221 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.084/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10084/2020." - Publicado em 01/09/2020.

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 3.62 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo aditivo n º 77/20 do contrato nº 100/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 193.59 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2020: 124/2020 - 03/08/2020: "Dispõe sobre …

Terça-feira, 01 de setembro de 2020 822.56 KB
Página 1244 de 1506