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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 01/2020 Defesa Civil

"Contratação de empresa para serviços de limpeza de galerias e córrego no Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 200.01 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 99/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaquá"

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 193.84 KB
Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3533/2020 - “Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba"

“Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são con…

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 404.98 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.078/2020 à 121.179/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 137.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 78/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância"

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 192.62 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do contrato nº123/19

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 196.21 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 18/20

"Registro de Preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados – Secretaria Munici…

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 197.28 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 24/20

"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 200.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 65/17

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praç…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 197.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 97/16

"Contrato de locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 195.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.775/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11775/2020. - Publicado em 09/09/2020.

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 673.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.774/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11774/2020. - Publicado em 09/09/2020.

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 1.32 MB
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