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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI

Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comoda…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.55 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº154/25

Extrato de Termo de Aditivo nº154/25-Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JV LIMENTOS LTDA: Modalidade: Pregão Eletrônico nº90007/2024 -motivo: alteração contratual –Prazo(12) meses Data da As…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 188.72 KB
Ata COMPRAS

Ata de Julgamento e pontuação - Credenciamento nº 02/2025

"Credenciamento nº 2/2025 Processo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Espor…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 228.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 150.804/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 133/25-

Extrato de Termo de Aditivo nº 133/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 189.88 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.779 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA - Reunião Ordinária - Pleno - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP

ATA - Reunião Ordinária-Pleno Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14h00, realizou-se de forma remota a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutric…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.54 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição

Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição. Publicado em 29.10.2025.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 3.6 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/10/2025

COMUNICADO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/10/2025

COMUNICADO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB
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