Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - SHEYLA CRISTIANE FERNANDES NEVES

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e …

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 2.61 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025

Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Artemis – Sistema Eletrônico de R…

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 2.57 MB

Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90061/2025

" COMUNICADO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90061/2025 – Edital nº 80, de 10 de setembro de 2025 …

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 2.52 MB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Extrato de Termo de Aditivo nº154/25

Retificação da Publicação Extrato de Termo de Aditivo nº154/25-Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JV LIMENTOS LTDA-Objeto: Registro De Preços De Cestas Básicas Destinadas A População Em Sit…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 190.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.780 a 150.818 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/10/2025

COMUNICADO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº136/2025

Extrato de Contrato nº136/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO objeto: Aquisição de mobílias de cozinha do projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Ab…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 191.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Edital FUMCAD

Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025.

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.61 MB