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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 152/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 152/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: MARCOS PAULO BREVIGLIERI E LYDIANNE FÁTIMA DE SOUZA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Depar…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 220.39 KB
Outros COMPRAS

xtrato de Termo de Aditivo nº 151/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 151/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: MGITECH COMÉRCIO, IMPRTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: Contrato de locação de impressoras para serem utilizadas pel…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 220.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025.

Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025, período de 01/10/2025 a 23/10/2025. - Publicado em 29/10/2025.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.99 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 150/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 150/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: MARCIO DA SILVA EUZEBIO E ESTELA FERNANDES EUZEBIO Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche …

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 221.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.760/2025 a 150.778/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 2.55 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027.

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 3.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata - Edital nº 11 SEMECTI

Errata ao Edital nº 11/Semecti/2025. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 2.69 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 16.881/2025.

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de setembro de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 16881/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 2.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação CMDCA.

Retificação CMDCA. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 2.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital FUMCAD 2025.

Edital FUMCAD 2025. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 18.69 MB
Lei COMPRAS

Ata de Sessão de Sorteio de Leiloeiro - Credenciamento nº 03/2025

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 217.57 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 85/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Pastor Marcos Soares Ferreira”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Pastor Marcos Soares Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo p…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 254.45 KB
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