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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18071 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.628/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14628/2020. - Publicado em 03/11/2020.

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 2.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.629/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14629/2020. Publicado em 03/11/2020.

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 850.83 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/2020 - Processo de Compras n.º 029/2020-Câmara

Extrato de Contrato nº 21/2020 - Processo de Compras n.º 029/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ZILMA WAVGENCZAK - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 07.718.944/0001-48- Objeto: Contratação …

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 49.54 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/2020 - Processo de Compras n.º 029/2020-Câmara

Extrato de Contrato nº 21/2020 - Processo de Compras n.º 029/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ZILMA WAVGENCZAK - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 07.718.944/0001-48- Objeto: Contratação …

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 740.68 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 20/2020 - Processo de Compras n.º 038/2020-Câmara

Extrato de Contrato nº 20/2020 - Processo de Compras n.º 038/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob …

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 49.3 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 19/2020 - Processo de Compras n.º 038/2020 -Câmara

Extrato de Contrato nº 19/2020 - Processo de Compras n.º 038/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: J.I. COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA. - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 29.035.461/0001-81- Ob…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 740.45 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/2020 - Registro n.º 03/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/2020 - Registro n.º 03/2020 - Processo de Compras nº 020/2020 (Processo de Compras Original n.º 047/2019 - Pregão Presencial n.º 09/2019 - Contrato n.º 20/19) - Contratante: Câmara Munici…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 741.25 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 33/20

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 201.2 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo. " - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 162.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 298.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.596/2020 à 121.877/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 130.22 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 33/20

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle integrado de pragas (CIP), desinsetização, desratização, descupinação, manejo e controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d’água e reser…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 197.6 KB
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