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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18067 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Gesivaldo Oliveira Ferreira - AIP/VISA/1892/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gesivaldo Oliveira Ferreira , estabelecida à Rua Campinas, 572, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 298.361.968-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de …

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 183.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020.

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 203.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 165.2 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 30/20

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo tipo ambulância pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 195.2 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 26/20

"Aquisição de Capas de Processos para serem utilizadas pela Divisão de Protocolo pertencente à Secretária Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 195.01 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 85/19

"Registro de Preços de urnas funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 209.32 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 82/19

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 220.11 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes – Secretaria Municipal de Sa…

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 259.89 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 213.7 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 207.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 201.93 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 14/20

"Registro de Preços de suplementos nutricional e complemento alimentar para atender Ordens Judiciais"

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 212.87 KB
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