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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18071 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 22/20

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 199.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.186/2020 à 121.919/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 125.41 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 203.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 295.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Reintegração de Cargo - Dijailson Severino dos Santos - Processo Judicial nº 1008785-80.2017.8.26.0278.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da aç…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 119.2 KB
Outros COMPRAS

Abertura Proposta TP nº 06/2020

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 192.83 KB
Outros COMPRAS

Julgamento Documentação TP nº 06/20

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 193.19 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação P.P nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 193.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-09-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPI…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 318.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 230.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99" - Pr…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 230.8 KB
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