Homologação Pregão Eletrônico nº 22/20
"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.
"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da aç…
"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro Itaquaquecetuba"
"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro Itaquaquecetuba"
"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-09-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPI…
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob…
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99" - Pr…