Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 113/20 do Pregão Presencial 32/20

"Contratação de empresa especializada (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 196.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.921/2020 à 121.990/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 12 de novembro de 2020 131.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de No…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 2.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 297.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 233.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 166.31 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/20- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/10 A 15/10- PROCESSO 14496/2020-DATA 11/11/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5400-5443-5444-5445-5733-5823-5851-5852-5853-5875-5926-5927-5928-5929-5954-5955-5976-5977-6016-6018-6019-6020-6021-94622

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.21 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/20-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-15-10-PROCESSO 14495/2020-DATA-11-11-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS 149-150-49151-1954-1295-1981-1982-1978-1976-1980-1979-49152

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.07 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-21-09-A-15-10-PROCESSO 14.494/2020-DATA-11-11-2020

NUMERO DOS AUTOS - 89844 E 89845

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1002.3 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 25/20

"Aquisição de materiais de EPI’s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e Rede O…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 200.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 239.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018.

"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.6…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 379.67 KB