Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 17/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 987.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 955.46 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.

"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço sa…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 238.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 280.38 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 34/20

"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 183.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 204.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 207.09 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7075/20 Inexigibilidade

"Fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate à Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 197.04 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 32/20

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 192.67 KB