Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 34/20

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 200.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergênc…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 996.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg

"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido …

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 282.33 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI

"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 419.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020.

Terça-feira, 24 de novembro de 2020

Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020-Câmara

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante de…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 791.38 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/202Câmara

Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de itens para a…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 791.27 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020 - Processo de Compras n.º 047/2020 (Processo de Compras Original n.º 066/2017 - Pregão Presencial n.º 12/2017 - Contrato n.º 28/2017) - Contratante: CÂMARA MUN…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 774.88 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020 - Processo de Compras N.º 045/2020 Processo Administrativo Original N.º 086/2009 / 176/2012 (dispensa de licitação) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 754.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 204 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 832.39 KB