Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 18/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do COVID-19"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 787.35 KB

Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Tomada de Preço n.º 06/20

"Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Cadastro Único, na Avenida Emancipação, Centro, Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 191.29 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7.009_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Jussara, 15, Bairro Estância Guatambu, neste Municípi…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 199.19 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 9.677_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Joaquim Torres dos Santos, 110, neste Município, de p…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 198.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 142.66 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6901_2020 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, 328, Vila Japão, neste Mu…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 199.85 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Julgamento Contas 2016 e 2017 do Executivo Municipal

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA que o Julgamento das Contas Anuais do Executivo Municipal de Itaquaquecetuba, referente aos exercícios de 2016 e 2017 serão realizadas na Sessão Ordinária Vir…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.15 MB

Lei LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças - Lei Orçamentária para 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊ…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019.

"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016 NOTIFICAÇÃO …

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 261.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020

"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020" - Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Rece…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 644.74 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI.

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Dezembro de 2019, apresentação do calendário de reuniões ordinárias de 2020 do COGESAI e discussão sobre ações para serem realizadas no ano de 2020." - Ata 01 do COG…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 424.76 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P n.º 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 202.47 KB