Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 019/2025 - COMAS

Ata 09/2025 - COMAS. - Publicada em 04/11/2025.

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 4.13 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 059/2025 a 061/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 2.58 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões NOVEMBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 858.07 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões OUTUBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 853.5 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 60/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 60/2025. Proc. 16569/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: CADEIRA DE RODAS – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 0…

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 191.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.862/2025 a 150.890/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 2.58 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Outubro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 853.51 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões OUTUBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 853.51 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Outubro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 853.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Reintegração de Cargo Ângela Maria Marques do Prado.

Reintegracao de Cargo da servidora ÂNGELA MARIA MARQUES DO PRADO, RGF 6004, em atendimento a decisão judicial encaminhada via Oficio nº 1266/2025/SEMAJUR. - Publicada em 03/11/2025.

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 2.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações - Processo Administrativo nº 21.033/2025.

Edital de Autos de infrações - Processo Administrativo nº 21.033/2025. - Publicado em 03/11/2025.

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 3.2 MB
Página 119 de 1505